Comissão Eleitoral notifica chapas após pedidos de impugnação
4 de março de 2026
A Comissão Eleitoral da Associação dos Militares Estaduais do Rio Grande do Norte (AME-RN), instituída pela Portaria nº 02/2026, publicou o Despacho nº 04/2026, que trata dos pedidos de impugnação apresentados no processo eleitoral referente ao quadriênio 2026-2030.
De acordo com o documento, durante o período de inscrição foram registradas três chapas concorrentes, identificadas como Chapa 01, Chapa 02 e Chapa 03, obedecendo à ordem cronológica prevista no Regimento Eleitoral.
Após o encerramento das inscrições e a homologação das chapas, foram protocolados pedidos de impugnação relacionados ao processo eleitoral. Em razão disso, a Comissão Eleitoral determinou a notificação das chapas envolvidas, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme previsto na legislação e nas normas do Regimento Eleitoral.
Prazo para apresentação de contrarrazões
De acordo com o despacho, as chapas notificadas deverão apresentar contrarrazões no prazo de 1 (um) dia, contado a partir da notificação, tendo como termo inicial 04 de março de 2026 e término em 05 de março de 2026.
A Comissão Eleitoral reafirma que todas as etapas do processo eleitoral seguem as normas estabelecidas no Regimento Eleitoral da AME-RN, garantindo transparência, legalidade e regularidade na condução do pleito que definirá a diretoria da entidade para o quadriênio 2026-2030.
📄 O Despacho nº 04/2026 pode ser consultado no link abaixo:
🔗 Despacho nº 04/2026
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